MAIORIDADE PENAL AOS 16 ANOS
Os políticos no Brasil discutem a maioridade penal, onde a adolescência
perde espaço para uma outra fase da vida. Caso haja aprovação de Lei, a idade
adulta que no momento é considerada aos 18, pela legislação do país, passará
aos 16 anos. O Jovem que nesta faixa etária, conhecido cientificamente, como
uma estrutura humana
em desenvolvimento, já ingressará na vida adulta.
Descrição em foco, ao desenvolvimento humano, observando o conhecimento
freudiano, que aponta as estruturas desenvolvidas sem descontinuidade da
vida mental, afirmando que há
uma causa para cada pensamento ou memória revivida, relatando que os eventos
mentais são causados pela intenção consciente e / ou inconsciente onde afirma
ser determinado pelos fatos que o precedem.
Desta forma, a maioridade penal deverá ser pensada com face neste
entendimento, onde inclui as fases da teoria do desenvolvimento, por
compreender que o inconsciente não pode ser apático como também não é inerte,
questões que Freud dividiu em cinco (05) fases, apontando para as necessidades de
cada uma delas, onde reafirma que o individuo para ingressar na vida adulta de
forma saudável, terá de ter essas fases satisfeitas,
(bem resolvidas). As referidas são; Oral; Anal; Fálica; Latência e Genital, onde a inclusão de
todas essas fases determinam a vida adulta.
Falando de estrutura humana, os estados brasileiros passam por situações
que tiram o sono, estressando a sua população, entre elas a questão, “ausência
de segurança”. Nesse processo envolve também o adolescente. Na cidade de
Manaus, não é diferente. Alguns jovens, manauaras, acabam sendo vitimas
das drogas, de agressão física
e tortura psíquica. Pais, que choram a perda de filho adolescente para o crime,
e outros que sofrem por também ver o filho, tornar-se assassino.
Diante da questão assassinato, no Brasil, segundo pesquisas, são apontados como o maior número de
vitimas, os adolescentes. Liderando, com taxas bem elevadas, revelando, que nos
últimos anos, a mortalidade entre esses, tem acontecido dentro de uma faixa
etária, entre 14 a 16 anos, apontando 34,9%,contra, 3% da outra população.
A psicodinâmica, do adolescente, acontece no desenvolvimento humano.
Nesta fase, seu mundo interno e externo, passam por momento especial, de
instabilidade hormonal, mudanças corporais, psicológica, biopsicossocial, onde
exerce o maior conhecimento em relação aos seus pais, o que muitas vezes
torna-se difícil a relação, por perceber nesses, a existência de defeitos, o
que na infância não havia maturidade para visualizá-los. As emoções estão
influenciadas por labilidade de humor, “natural”, por se tratar da
busca da identidade adulta, onde a família também passa por mudanças. De certa
forma estrutural e organizacional, para melhor acomodação desse jovem, bem
como, meios para que este possa sentir-se estável, nas fases impositórias, que
o obrigam acostumar-se com o novo corpo: definições físicas, a representação
mental, tanto de sua imagem corporal, quanto da percepção do outro, também, sua
própria percepção e, de suas experiências.
A adolescência, não poderá ser resumida simplesmente como ponte que liga
a “infância a vida adulta”. O rumo que esse adolescente dá a sua própria vida,
influência a sociedade. As questões consideradas como conflitos, poderão
desenvolver-se durante essa construção de identidade. Nessa fase, o adolescente
ainda não se desenvolveu psicologicamente, e esta estrutura ainda não se
completou. Não sendo viável falar em papel social definitivo! Havendo ainda as
eventuais incapacidades ou relutâncias, em adaptar-se às alterações, sendo
momentos que poderão criar estados alternados de depressão, por se tratar de
períodos de intensos entusiasmos e inquietações, muitas vezes sem limites, onde
há casos de rebeldia em suas relações interpessoais, oposição e irritabilidade.
O que Desenvolve desejos e sensações de novas vontades, como: fumo, alcoolismo,
e / ou uso de drogas, como formas de auto afirmação.
Sendo neste momento, que acontece a separação dos filhos de seus pais.
Eles buscam novos laços afetivos, (extra – lar), estágio, este chamado de
compreensão de fase especial, já que o adolescente não pode realizar tudo o que
o adulto faz e, nem tudo o que a criança faz, pois não é adulto e nem criança.
Situação que poderão potencializar consequências psicológicas. É importante que
o adolescente em desenvolvimento de sua identidade receba: amor, que lhe seja
dada algumas posições de comando, e suporte para as interações interpessoais,
no objetivo de corresponder suas necessidades. O que melhora o conhecimento
exploratório, de espaços, e também a adaptação da interação com o meio. Assim,
dá a esse, o entendimento de desenvolver caminhos, exercer profissão, assumir
responsabilidades e tomar decisões, ao termino do ciclo vital. Se o contexto
social não for bem estruturado, poderá levar à crises . E já que não é possível
separar as crises de identidade individuais, do contexto histórico da
sociedade, onde o jovem é inserido, por compreender, que esse passa a ser
influenciado por todos os conflitos sociais: guerra, crises, revolução, também
o envolvimento com drogas e criminosas, onde isso poderá acontecer em larga
escala, de modo, a afetar os valores morais da sociedade. No que se refere ao
entendimento psíquico, o crescimento psicológico não ocorre ao ocaso, sendo
determinado por fase e estágio, viabilizado por meio da interação da pessoa com
a sociedade em que vive, em todos os ambientes: físicos e humanos. E a forma
como cada crise é ultrapassada, ao longo dos estágios, irão influenciar na
resolução de conflitos no decorrer da vida.
A perda do primeiro vínculo,(família), poderá desencadear estresse,
ansiedade, depressão e outras patologias como fobias. Pelo fato da construção
psicológica do adolescente ter em conta: sua história pessoal, bem como, suas
novas competências sexuais, cognitivas e sociais. A história familiar deste que
não se inicia na adolescência, mas, estando presente mesmo antes da infância,
durante a gravidez, planejada ou não.
Na medida em que o adolescente vai se aproximando de sua estrutura
adulta, reforça a complementação de suas condutas sociais. Um caminho adequado,
para a expressão vital e aceitação, que possibilite suas realizações, dessa
forma, poderá ser um adulto satisfeito. Com a maturidade, poderá aceitar ter
padrões de limite e excluir de vez a instabilidade de dependência. Mas enquanto
isso não acontece, poderá prevalecer a ambivalência, onde até o pensamento
precisa se tornar ação, para poder ser controlado, não podendo manter uma linha
de conduta rígida.
A figura de autoridade passa a ser alvo preferido da contestação do
adolescente. Os conflitos de valores também podem se generalizar para questões
ideológicas. O questionamento do jovem é saudável, aponta que o psiquismo está
se desenvolvendo na questão autoridade, o adolescente se atualiza
continuamente, começando com as figuras sociais: dos pais, do amigo, do
professor, passando até mesmo para o ídolo. O adolescente não é tão avesso à
autoridade como se propaga, pois ele se reconhece em seus ídolos, ou seja,
pessoas de destaque nas áreas de seu interesse. A maior dificuldade do
adolescente, entretanto, está em aceitar uma autoridade imposta, já que são
fases que envolvem três gerações: adolescente, pais e avós. A autoridade pode
adquirir um espaço importante no conjunto de valores do adolescente, quando se
constrói através da conquista e do respeito e não submetendo o jovem a pressões.
Os limites precisam ser colocados pelos pais, ou responsáveis, sendo ao mesmo
tempo objetivos e “apoiador” “apertando e afrouxando”, evitando julgamento e
desvalorização. Para que consiga dominar essas etapas do desenvolvimento. Para
isso, os pais deverão ser facilitadores, flexível e capaz de suportar o
crescimento e as transformações de seus filhos, até o término da adolescência,
onde já se estabelece a idade adulta, estruturalmente aos 18 anos.
Ao abandonar a atitude infantil e ingressar no mundo adulto, há uma
série de acréscimos no rendimento psíquico e suas cognições: o intelecto passa
a apresentar, maior eficácia e rapidez com elaborações mais complexas; à
atenção, aumenta a concentração e melhora a seleção de informações; a memória
adquire melhor capacidade de retenção e evocação; a linguagem torna-se mais
completa e complexa com aumento do vocabulário e da expressão. Depois de passar
por essa experiência grupal, esse poderá se distanciar do grupo que seja ele
familiar ou não, e podendo assim, assumir sua identidade adulta.
ENTENDIMENTO
Entre as classes sociais brasileiras, existem muitos focos que findam
minando o jovem adolescente, como: o caráter da exclusão social, quando aponta:
os jovens de menor poder financeiro, negro, adolescente com algumas diferenças
físicas, no desenvolvimento, ou seja, menor altura e / ou, sendo considerado de
peso desigual aos demais, onde são vistos como desinteressantes dentro do
grupo. Essas diferenças ao ser julgadas poderão desenvolver ao portador, alguns
complexos, de “menos valia”, questão essa que poderá ser considerada arriscada,
pois quando refletido em pensamentos destrutivos e idealização perversa, poderá
levar ao grupo de risco.
Os meios de comunicação de massa anunciam quase que diariamente, morte
dessa população, por conflitos, seguido de violência e assassinatos, muitas
vezes desenvolvidos por adolescentes. Entende-se, que se faz necessário um
olhar mais apurado para às questões que envolvam esse menor em desenvolvimento.
É percebível, que tanto os adolescentes, quanto os pais, são vítimas de muitos
adultos que através de suas patologias, o que findam adotando esses jovens, e
os transformando em assassinos e /ou empurrando-os, a ingressarem no que não é
permissivo pelas legislações penais de nosso país, pois trata-se de presas
fáceis, por motivos dessas fases que os deixam fragilizados, ficando indefesos
aos estímulos de convencimentos à pratica de conflitos, roubos, assaltos e até
assassinatos. De modo que, esses, estão vendo todos os dias adolescentes sendo
mortos nas ruas das cidades brasileiras sem distinção de gênero.
É extremamente importante que os políticos brasileiros, construam
projeto de Lei com aquisição do desenvolvimento de castigos severos, aos
adultos que se aproveitam da fase de fragilidade da adolescência, empurrando-os
para o crime e para a morte, que deixam as famílias brasileiras com sentimento
de impotência e de nudez, chegando a desacreditar na segurança do país.
Compreende-se, que o adolescente precisa expor sentimentos e suas emoções, já
que a negação se traduz em patologias, “Ante - Social”, autodestrutiva,
encobridoras de intensa angústia existencial. Esta população precisa de espaço
para se colocar, gastar suas energias, já que em seu cotidiano vivencia o
recolher. Ruas que deveriam ser seguras e geradoras de espaços para que
pudessem expressar-se, conversar, construir vínculos através da relação
interpessoal, tomar um sorvete, bater papo, discutir ou comentar sobre suas
identidades, comemorar, e / ou até mesmo namorar. Esses momentos saudáveis
deixaram de existir para essa população. Alguns com pouco compreensão de perigo
findam se arriscando, e os pais ficam sentenciados ao permanecer acordados,
onde alguns desenvolvem ansiedades generalizadas, só de pensar no risco que
esses espaços oferecem a seus filhos.
O Brasil precisa cuidar de seus jovens. Se aprovada a Lei penal de 18
para os 16 anos, a população que será vitimada por adultos de estruturas ante -
sociais, para os desatinos como: assaltos, roubos, assassinatos e mortes, serão
crianças de uma população pertencente a faixa etária de 12, 13, 14 anos. Penso
que a Lei que reduz a idade penal poderá vir a contribuir para as mentes
assassinas. Acredito que o país, precisa da um “choque, de inserção de mudanças
de comportamentos”. Para isso, os Senhores gestores do Brasil deverão precisar
se utilizar do conhecimento acadêmico de sua população. Compreende-se, que
seria assertivo o desenvolvimento de “projeto de Lei com inserção de mudanças
comportamentais, com foco em exploração de espaços humanos e físicos, para que
seja discutido. Entendo que assim poderão acontecer melhores mudanças”.
Alguns conflitos e agressões de adolescentes deverão ser compreendidos
como “gritos de socorro”, onde muitos pais precisam de suporte e muitos filhos
precisando de ajuda. Alguns chorando a perda de seu filho adolescente, por
morte, e outros pais em lágrimas por ver o filho que ontem era uma criança,
agora transformado em assassino.
Dentro da compreensão contemporânea, compreende que a família ocupa o mesmo
espaço físico com os filhos em desenvolvimento, mas pouco e / ou nada sabem de
seus sentimentos, “o que acontece com suas vidas emocionais”. O foco da atenção
dos pais está geralmente voltado a outros pontos: conflitos conjugais, procura
de emprego, adoecimento, morte, trabalho, procura de moradia, e / ou outros
fatores. E nesta fase, o adolescente, tentando descobrir novas direções e
formas de vida, desafia-os, e questiona a ordem familiar, até então
estabelecida. A ambivalência independência/dependência vivenciada por esse,
cria tensão e instabilidade nas relações familiares, o que frequentemente leva
a conflitos e insatisfações. Essas são fases limitativas, que os pais deverão
compreender que o filho está pedindo “limite”, que são necessários para construir
a própria identidade, mas, também esse está sinalizando que quer se sentir
protegido, e, sentir-se amado. É importante que esse jovem seja ensinado a se
“posicionar como pessoa”, e não só como ser educado.
É importante compreender que são fases também de realizações: participar
de cursos: conhecer novas línguas, realizar conhecimento da tecnologia,
participar atentamente das relações interpessoais, se reconhecer como sujeito,
procurando desenvolver sua percepção sobre o outro, compreendendo que deve
começar a questionar seus pensamentos, pois nem tudo que pensa é verdade.
Possibilitar entender que não deve se apropriar do saber, mas valorizar.
Se necessário, procurar o profissional da Psicologia! Técnicas
Interventivas: trabalhar comportamentos, introdução das diferenças, a
construção do entendimento, a empatia, a reflexão sobre questões sociais, a
construção e reconstrução dos pensamentos, desenvolver atividades -
inserindo-se em processos de ética, o social individual e coletivo, a
compreensão a se mesmo, o respeito ao diferente.
